• sexta-feira, 19 de junho de 2015 16:28

    Meta é assegurar trabalho a todos os apenados

    Um projeto que está em andamento no Presídio Estadual de Santa Rosa foca, principalmente, a recuperação dos apenados. Conforme Cláudio Harley Bardo, administrador da casa de detenção, o objetivo é promover a ressocialização. Hoje, 75% dos 370 presos trabalham, dentro e fora da instituição penal.

    A intenção é, até o mês de outubro, ter 100% dos apenados realizando alguma atividade. A meta somente é possível de alcançar através de parcerias com indústrias locais. Hoje, duas metalúrgicas estão com seu chão de fábrica instalado dentro da unidade prisional. Além delas, acordos com a Fundação Municipal da Saúde, Mugica (coleta do lixo), Lar do Idoso, Padaria Lago e uma empresa de obras e serviços, utilizam essa mão de obra.

    Cristiano Rodrigo Criveletto é quem coordena o trabalho da Metalúrgica Netz. “Estamos com a parceria com o presídio há dois anos. É um trabalho social que a empresa realiza, ligado também com a redução de custos da produção”, explica. Cada apenado recebe, mensalmente, cerca de um salário mínimo, além de ter sua pena reduzida. A cada três dias trabalhados é assegurado um dia a menos de detenção.

    A psicóloga Letícia Cella Côas, coordenadora da equipe técnica da administração, afirma que o trabalho é importante na recuperação do preso. “O projeto contempla inúmeras ações de saúde, religião, educação e trabalho que os prepara para voltar a conviver com a comunidade”, argumenta.

    Para o apenado é uma nova oportunidade para quando terminar de cumprir a pena, voltar à sociedade e ter de novo sua vida digna. A encarcerada P.R.S. cumpre pena por tráfico e está no presídio há três anos. “Acabei me envolvendo com a venda de drogas e perdi minha liberdade. Hoje aproveito a oportunidade para retomar minha vida de forma correta. Estou estudando e quando sair daqui terei uma profissão”, afirmou. Ela não esconde o desejo de uma vida melhor: “Fazer pão, hoje é muito mais que uma ocupação. É algo que me deixa entusiasmada e me faz esperar o dia de amanhã. Quando eu sair, levarei a vontade de acertar e proporcionar uma vida digna para meus filhos, os quais sofrem muito com minha ausência”, reiterou.

    Cláudio Bardo acrescenta a grande maioria das pessoas que cumpre pena, cerca de 75%, é por envolvimento com o tráfico de drogas. Conforme o setor de Saúde, neste caso existe uma preocupação também em acompanhar os dependentes químicos. “Realizamos um tratamento, com o auxílio de profissionais das unidades terapêuticas, para recuperar e retirá-los do círculo da droga”, afirma.

    A educação é outro projeto prioritário. “Estamos buscando parcerias para oportunizar cursos técnicos, formando assim profissionais capacitados e prontos para o mercado de trabalho. Hoje os apenados podem concluir o ensino fundamental e médio, dentro da prisão”, relata Cláudio. Todas essas iniciativas são realidade devido o incentivo comunitário. “O recurso repassado pelo Estado é insuficiente para manutenção e ações de educação, mas com a ajuda da população conseguimos avançar”, encerrou.

    • Atualmente 75% dos apenados já trabalham. Meta é chegar aos 100%. Atualmente 75% dos apenados já trabalham. Meta é chegar aos 100%.
  • segunda-feira, 8 de junho de 2015 10:31

    Ainda sobre o concurso

    A Câmara de Vereadores deve um pedido de desculpas à comunidade. O Ministério Público, através de apontamento dos vereadores Sônia Conti e Dado Silva, investigou e “obrigou” a casa a cancelar o concurso. A decisão pegou a mesa diretora desprevenida, pois não sabia de supostas irregularidades, as quais foram comprovadas pelo promotor. Ou sabia?

    Em discurso a Câmara disse que a responsabilidade pelos erros era da empresa. No meu aponto de vista, caberia ao legislativo acompanhar todo o processo, pois quem promove deveria zelar pela clareza, evitando erros. Claro, isso se estiver dentro dos interesses de alguns. Como ocorre regularmente na política.

    Sobre as tais “cartas marcadas”, não é novidade que isso ocorra em nosso país. Mas cabe a nós exigir clareza, dificultando a ação dos mal intencionados.

    O MP foi sábio e evitou que mais de 1.900 pessoas se prejudicassem com um futuro cancelamento após as provas serem realizadas. Conheço inúmeras pessoas que estão estudando para este concurso. São horas e horas de dedicação, e isso deve ser levado em conta.

    Com o TAC assinado, em torno de 90 dias uma nova empresa deve ser contratada.

    Primeiro passo agora é os vereadores exigir uma nova comissão para coordenar o concurso, já que a atual não foi capaz de fiscalizar os editais. Isso mostrará a preocupação de que o processo ocorra da melhor forma possível.

    O que deixa a comunidade mais tranqüila, é que o promotor acompanhará de perto este processo.

  • sexta-feira, 29 de maio de 2015 14:33

    MP pede cancelamento do Concurso da Câmara de Vereadores

    O Ministério Público Estadual de Santa Rosa, através do promotor Janor Duarte, encaminha hoje à Câmara de Vereadores um pedido de cancelamento do contrato com a empresa PIASCON - Sociedade PI de Assessoria e Consultoria Ltda. A PIASCON venceu a licitação para desenvolver o concurso público da entidade que prevê a contratação de oito cargos, entre eles o de diretor-geral da casa legislativa. As provas estão marcadas para o dia 14 de junho.

    Os questionamentos partiram dos vereadores Sônia Conti (PCdoB) e Dado Silva (PT) demonstrando possíveis irregularidades no edital.

    A PIASCON venceu a licitação com um valor muito abaixo da segunda colocada. Isto já chamou atenção dos denunciantes. A empresa deverá receber cerca de R$ 25 mil para aplicar as provas, valor muito abaixo da segunda colocada, que é de R$ 45 mil. A Câmara de Vereadores arrecadou R$ 157 mil com as 1.971 inscrições e, na licitação para contratar a empresa, não foi exigida a comprovação de qualidade, apenas o menor preço.

    Janor atenta também para antigos registros e denúncias em outros concursos aplicados pela PIASCON. Um dos casos apontados pelo promotor diz respeito à FUMSSAR (Fundação Municipal de Saúde), onde um participante teria sido aprovado inicialmente em um edital com uma média de 67 pontos. Já outro edital aponta que o mesmo candidato foi reprovado, com uma média de 37 pontos.

    O fato de a empresa não estar atuando no endereço apresentado na documentação também está sendo investigado. O próprio MP autuou a PIASCON em abril de 2014, pois a empresa dizia estar sediada na Rua Cacequi, nº 119, Bairro Laranjal, na cidade de Cachoeira do Sul. Neste endereço havia uma casa residencial, onde vizinhos relataram movimentação apenas nos finais de semana.

    Voltando ao concurso público da Câmara de Vereadores, existem outros questionamentos. "O edital está com inúmeros vícios, o que poderá acarretar na anulação do mesmo", afirma Janor. Ele especifica, por exemplo que o conteúdo das provas ao cargo de Procurador Jurídico, que é de nível superior, cobra-se questões de matemática do nível médio. Já o conteúdo específico da área fica inferior a 30%. O mesmo se repete ao cargo de diretor-geral.

    E tem mais: alguns candidatos estão inscritos para ambos os cargos. No edital não há especificação quanto ao horário das provas, não garantindo que um mesmo candidato participe em mais de uma disputa. Isso pode provocar a perda do valor da inscrição se não houver conciliação de horários.

    O edital prevê um prazo de apenas dois dias para que se recorra a algum tipo de dúvida, o que fere a lei do Tribunal de Contas do Estado que exige um mínimo de três dias.

    Um outro parágrafo refere-se ao sigilo das provas. Segundo Janor isto é irregular, já que qualquer cidadão tem o direito de pedir apuração das mesmas. Após sua aplicação, elas passam a ser públicas.

    O edital não especifica sobre a devolução do dinheiro aos inscritos em um possível cancelamento e a isenção de pagamento para os considerados pobres.

    "Todos estes indícios mostram que a empresa não tem capacidade para realizar a prova", concluiu Janor.

    Ainda salienta que irá exigir que a Câmara opte por uma contratação de um serviço de qualidade, a fim de garantir transparência para todos os participantes.

    Se o concurso não for cancelado a promotoria entrará com uma liminar na Justiça com este objetivo.

    Sobre a devolução do dinheiro, a Justiça deverá definir sobre a ação no futuro.

  • quarta-feira, 6 de maio de 2015 09:10

    Timirinho também voltou

    Para quem pensou que a vida pública de Timirinho havia encerrado com a tal CPI dos Tubos, sinta-se errado. Hoje pela manhã Alcides Vicini o anunciou como secretário de Agropecuária e Infraestrutura.

    A tal CPI girou durante um ano na Câmara de Vereadores de Santa Rosa, e dela não saiu nenhum resultado que viesse a satisfazer Cláudio Schmidt, o maior denunciante dos últimos tempos.

    No início Vicini disse que havia sido traído. Hoje ele voltou atrás e cresceu a confiança em Timirinho. Se o novo secretário é inocente ou não, isso quem responderá será a justiça. Se o prefeito não tivesse certeza disso ele não daria o cargo para ele novamente.

    Enquanto isso o cargo de chefia é de Timirinho, que se fez algo errado no passado com certeza não irá repetir. Ou vai?