• sábado, 27 de fevereiro de 2016 11:41

    Burocracia

    A palavra burocracia vem do francês “bureau”, que designa a mesa de trabalho. Daí, combinando “bureau” e “cracia”, temos o “poder da escrivaninha”.
    Pois agora o Senado Federal criou comissão que está estudando medidas legais para simplificar a vida do brasileiro, eliminando exigências absurdas de documentação, especialmente quando envolve a relação entre o cidadão e o poder público.
    Em 1979 o Brasil criou o Ministério da Desburocratização. Não durou dez anos. Chegou a eliminar a exigência de reconhecimento de assinatura em muitos documentos, mas logo a mania cartorial acabou com a iniciativa. O reconhecimento de assinatura está em toda a parte, como uma praga incontrolável. Sem falar nas incontáveis certidões que o cidadão se vê forçado a fornecer em todos os lugares.
    Estamos rezando para que a nova Comissão tenha êxito.
    A burocracia, em si, não é má, pois ela envolve a organização do Estado, com funções definidas e com objetivo de servir a nação. O que espanta é que a burocracia se torne um poder paralelo, comandado pelas instâncias inferiores do Estado. Aliás, não é só no setor público. Conheço empresas privadas que conseguem até mesmo espantar clientes e empregados tal o nível de burocracia que lhes impõe.
    A “arraia miúda”, quando quer emperrar o funcionamento de um projeto, por exemplo, é muito eficiente. Basta fazer uma “operação padrão”, levando as exigências legais às últimas consequências. Experimente legalizar um telhado que você fez ao lado de casa para abrigar o automóvel. Você experimentará o inferno!
    E um projeto pequeno de criação de porcos na sua propriedade rural!
    E um projeto de prevenção e combate ao incêndio!
    E um financiamento de imóvel próprio!
    São exemplos singelos de como a burocracia exacerbada é capaz de torturar o cidadão.
    ***
    Os casos mais espantosos são aquelas inúmeras situações em que você vai fazer um simples requerimento aos órgãos públicos, entregando documentos diversos, e que incluem a sua assinatura reconhecida em Cartório. Ora, você está presente, com sua carteira de identidade, diante do servidor, e mesmo assim precisa que o Tabelião reconheça a sua assinatura! É bizarro!
    ***
    Observe os balcões burocráticos. É um lugar onde o cidadão se vê impotente e humilhado. As frases que ele mais ouve são sempre desestimulantes:
    “Isso não pode!”
    “Tem que trazer três vias”.
    “Só depois de pagar as taxas”.
    “Vou marcar para a semana que vem”.
    “Estão faltando as certidões”.
    ***
    E o chefe informou aos funcionários:
    “A partir de agora, nesta empresa, adotamos medidas para acabar com a burocracia”.
    “E quais são elas?”, perguntou alguém.
    “Ah... pergunte à minha secretária, que vai preencher um formulário em três vias e encaminhá-lo aos setores competentes...”

  • sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 11:42

    Rescaldos do Carnaval que não houve

    Acabou o Carnaval (que em Santa Rosa não existiu). É como uma barreira no tempo. Todos esperam o carnaval. Alguns para fazer a festa, outros para que essa barreira seja ultrapassada e, enfim, começar o ano. A folia é um marco temporal.

    Mesmo sem evento na cidade, alguns blocos se organizaram e partiram para a folia em cidades da região, como Três de Maio, Horizontina, Ijuí e Santo Ângelo. O turismo, o dinheiro e as pessoas se deslocaram e Santa Rosa ficou vazia. Lamentavelmente.

    Carnaval não se faz por decreto. É preciso criar a tradição. É descabido dizer: “Esse ano não faremos. No ano que vem faremos”. Assim não dá.

    Desde criança sempre achei muito criativa a escolha dos nomes dos blocos carnavalescos. Alguns são históricos em capitais do Brasil. No Rio de Janeiro, o “Bloco das Carmelitas” surgiu de uma lenda (ou seria fato?) segundo a qual as freiras pulavam o muro do Convento para as festas de Momo. Em Recife, o famoso “Galo da Madrugada” é considerado o maior do mundo. O “Bola Preta”, no Rio, arrasta uma multidão pois não exige fantasia.

    Pois aqui em Santa Rosa também tivemos blocos (pequenos, é claro) que marcaram época e estão na lembrança de seus integrantes (hoje respeitáveis senhores e senhoras). Surgem, na memória, nomes como “Bloco Modelo 15”, “Lança Perfume”, “Xoxoteros”, “Banho de Cheiro”, entre outros.

    Mas alguns nomes estão à espera de pessoas dispostas a se organizaram para o próximo ano. Deixo aqui algumas sugestões. “Unidos da Ponte de Mauá”, por exemplo, poderia reunir um grande grupo já com uma certa idade. “Unidos do Engov” pode agregar qualquer folião. “Com barragem ou sem barragem não largo da beberagem” (para os futuros atingidos).

    Também teriam grande adesão blocos como “Libera o PPCI” (com participação do Corpo de bombeiros), “Manda a foto lá pra casa” (fantasia de policial rodoviário com radar), “Olvidei mi mujer no Posto Ypiranga” (bloco que teria participação ativa de hermanos argentinos), “Cachorro de madame” (com participação dos 50.000 cachorros de raça que existem na cidade) e “Mostra o fundo que eu libero o benefício” (esse bloco existe no Rio, com claro duplo sentido, formado por funcionários do INSS).

    E ainda temos como sugestão os blocos “Meu bem, volto na quarta” (imagine a briga!) e “Melhor aqui do que na UTI” (é claro!).

    Um amigo, ao ser perguntado se brincaria no Carnaval, respondeu sem pestanejar:

    — Estou no bloco “Unidos da hérnia de disco”.

    O líder do grupo deve ser um quiroprático....

    O número de multas de trânsito durante o Carnaval, no Rio Grande do Sul, deve chegar a uma marca história de cerca de 5.000. Ou algo próximo disso. Pois o folião multado recebeu a maldita notificação das mãos do guarda, sorriu, deu um tapinha amistoso no ombro do policial e saiu cantando: “Eu chorarei amanhã, hoje eu não posso chorar....”

  • sábado, 6 de fevereiro de 2016 09:48

    Contas num calorão desses

    Os gaúchos estão espantados com a conta da energia elétrica, especialmente após a elevação da alíquota do ICMS para 30% pelo governador Sartori. Pois um amigo não conseguia entender a fatura que lhe fora enviada. Onde, afinal, estavam os 30%? Vou tentar explicar aqui. Por isso, busque a sua fatura na gaveta e confira.

    A conta de energia é um paraíso de taxas e impostos, e inclui até a IP-CIP, que é a contribuição de iluminação pública, repassada para a Prefeitura, uma invenção até hoje não muito bem explicada.

    Some todos os valores que aparecem na conta (exceto a IP-CIP), inclusive o valor do ICMS. Assim: CONSUMO USO + BANDEIRA VERDE + ADICIONAL BANDEIRA VERMELHA + PIS/PASEP + COFINS + ICMS. Sobre esse total calcule 30%. Você obterá o valor do ICMS (que já aparece na conta, olhe bem). De imediato você perguntará: “Por que acrescentar o ICMS para calcular o ICMS?”.

    Aí está o inacreditável, meu incrédulo leitor! O valor do ICMS entra no cálculo do próprio ICMS, que também incide sobre o PIS/PASEP e sobre a COFINS, além do consumo, é claro.

    Agora, o resultado mágico! Pegue o valor do seu consumo e compare-o com o valor do ICMS que está sendo cobrado na fatura. Faça uma simples regra de três, para obter o percentual (ICMS x 100 / CONSUMO = PERCENTUAL). Você descobrirá, espantado, que na verdade está pagando 45,95%. Isso mesmo! Nós pagamos 45,95% de ICMS sobre o consumo de energia!

    E acredite: esse cálculo “por dentro”, também é usado para calcular o PIS/PASEP e a COFINS. Eles não são calculados sobre o consumo, mas sobre o total da fatura (que inclui o PIS/PASEP e a COFINS). Que maravilha!

    A matriz tributária brasileira é coisa de malandro. Além do ICMS incidir sobre ele próprio e sobre os outros tributos que aparecem na conta, incide também sobre os tributos e impostos recolhidos pelas distribuidoras, os quais estão embutidos no consumo.

    É um efeito cascata dissimulado que ninguém percebe. Ironicamente, ouvi muitas vezes na faculdade de Direito que no Brasil é proibida a bitributação (tributo sobre tributo). O professor devia estar brincando com a gente.

    O mais triste nessa história toda é que o Judiciário, através do STJ (Superior Tribunal de Justiça) considerou válido esse cálculo bizarro, injusto e matreiro. No mínimo, os ilustres ministros de toga preta devem viver em outro planeta.

    Dica de leitura para o verão: No livro “O quarto poder” o jornalista Paulo Henrique Amorim conta histórias divertidas (e algumas assustadoras) sobre a promíscua relação entre a imprensa e o poder político no Brasil.

    Com 50 anos de carreira, Amorim já trabalhou nos principais órgãos de imprensa do Brasil. Atualmente está na Record. Seu livro narra eventos importantes da nossa história recente, partindo de dentro dos círculos jornalísticos. Descobrimos que, no Brasil, a grande imprensa não existe para informar, mas para dissimular, controlar e manipular a opinião pública. Não perca.

  • sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 11:13

    Calorão

    Com o calor escaldante dos últimos dias as pessoas se perguntam: e se a temperatura subir um pouco a cada verão, quanto tempo aguentaremos? Santa Rosa vai desaparecer antes do resto do planeta?

    Bom, não precisamos nos alarmar. É até possível que tenhamos verões mais amenos nos próximos anos. Mas o preocupante é que, no longo prazo, não é apenas uma impressão passageira. As medições de temperatura não deixam dúvida. O planeta está mais quente, e o ano de 2015 foi o mais quente dos últimos 138 anos.

    A preocupação, pois, tem razão de ser. E para quem vive em Santa Rosa também. Dias atrás contei a um conhecido que eu moro em Santa Rosa, e ele respondeu com outra pergunta:

    — Aquela cidade do calorão?

    Estamos ficando famosos, é não é pelo mosquito da dengue...

    ***

    Na última segunda-feira, em Porto Alegre, um ônibus lotação foi assaltado por um grupo de adolescentes. Para uma grande cidade isso já faz parte do cotidiano, não é novidade.

    Nesse caso, porém, o que surpreendeu é que os garotos queriam os aparelhos celulares dos passageiros. Pouco se importaram com o dinheiro. Levaram cerca de 20 celulares.

    Isso me fez lembrar o raciocínio de um famoso criminalista, que disse que os delitos de rua têm origem não apenas na pobreza extrema, mas também na ética individualista, hoje tão valorizada socialmente.

    Os jovens assaltantes deixaram claro que, para eles, o sucesso é representado pelo celular, e para chegar até ele o ato ilegal é apenas um meio.

    Na sociedade consumista as mercadorias foram transformadas em mecanismos destinados a preencher nossa solidão, esconder nossas carências afetivas e intelectuais e até simular um mundo de mérito e sucesso que, de fato, não existe. Vivemos cercados de mercadorias, e acreditamos que essa montanha de objetos nos fará melhores e mais felizes.

    A cultura do consumo gera frustração (pois nem tudo o que aparece na TV está ao nosso alcance) e, logo depois, a violência. Por isso rouba-se (ou mata-se) por um carro, um smartphone ou um tênis daquela marca famosa.

    Fazemos sacrifícios gigantescos para comprar a mercadoria da moda e logo após descobrimos que aquele objeto não supriu nossas carências. Continuamos incompletos e insatisfeitos, emocionalmente infantis. Até que uma nova mensagem publicitária nos conduza a novas compras. E assim passamos a viver num moto-contínuo do vazio existencial.

    O jovem pobre também não sabe disso. Ele sabe apenas o que a TV lhe ensinou, isto é, que a mercadoria lhe trará status e respeito, e que assim ele será feliz.

    Pois até essa ilusão o torna parecido com os outros jovens. Mas, infelizmente, talvez ele nunca perceba o mar de enganos em que está mergulhado.