HomeEconomia sexta-feira, 23 de junho de 2017 08:08

Santa Rosa perderá 7,6% de ICMS em 2018

A projeção é negativa para Santa Rosa, que atualmente tem participação de 0,51% do bolo tributário do estado.

A Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ) publicou nesta semana os índices provisórios de participação de cada município no ICMS a ser arrecadado em 2018. Os números foram apurados com base no desempenho médio da economia local entre os anos de 2015 e 2016. O Estado irá repartir cerca de R$ 8,33 bilhões ao longo do próximo ano entre as 497 prefeituras gaúchas.

A projeção é negativa para Santa Rosa, que atualmente tem participação de 0,51% do bolo tributário do estado. O índice provisório apontado para o exercício de 2018 é de 0,47948%. Leila Piekala, secretária de Gestão e Fazenda diz que o município está recorrendo dentro do prazo concedido pela SEFAZ, na tentativa de elevar o índice. “De qualquer forma, a recessão econômica retraiu o crescimento de vendas na indústria, no comércio e na prestação de serviços, contribuindo decisivamente para a perda de ICMS”, justificou. Em percentuais, comparando 2017 com 2018, a Prefeitura terá uma perda de 7,6% na sua principal fonte arrecadadora, o ICMS.

Leila declarou que a perda para o ano que vem já era previsível. “Por isso seguimos a orientação do prefeito Alcides Vicini de administrar com austeridade em todas as circunstâncias”, explicou. Citou que o estado do ano passado para este ano apresentou um índice negativo de 6,54%. E mais: “Só de janeiro até junho deste ano, o RS vem apresentando uma queda de 7,45% - muito próxima do que perderemos no ano que vem”.

O setor fazendário vem acompanhando de forma mais intensa com relação ao chamado Valor Adicionado (confronto de mercadorias que entram e saem do município). “Tanto que a equipe acabou constatando até dia 30 de abril, última data para informar à Receita fora do prazo de recursos, uma diferença de R$ 2,6 milhões. Ela foi homologada e contribuiu para que o índice provisório não apresentasse uma queda ainda maior”, disse.

Outra medida será a implantação de um programa de cruzamento de dados, especialmente agora que é possível a cobrança do cartão de crédito. “Existem muitas operações onde a venda é praticada por cartões de crédito, mas sem a emissão da nota fiscal, o que não permite tais valores serem incluídos no Valor Adicional Agregado”, acrescentou a secretária.

Elizeu Olz
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