HomeGeral segunda-feira, 9 de abril de 2018 07:31

Trans e travestis podem usar nome social no título eleitoral

A cabeleireira Clarita Weber foi a primeira a retirar seu título atualizado.

Na terça-feira, 3, iniciou o prazo para que transexuais e travestis passem a adotar o nome social no título de eleitor. A mudança pode ser feita até o dia 9 de maio no Cartório Eleitoral de Santa Rosa, além de cartórios em todo o Brasil. Depois do prazo, o recadastramento reabre em novembro. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, só o nome social, o escolhido por ele, aquele como a pessoa é conhecida, é que vai aparecer no título de eleitor.

Segundo o TSE, para fazer essa troca não é preciso apresentar um documento oficial com o nome desejado, nem provar que fez a cirurgia de mudança de sexo. A autodeclaração vai ser suficiente à troca do nome e para definir a identidade de gênero: masculino ou feminino, como o transexual ou travesti se identifica. A mudança de nome poderá ser feita por quem vota, mas também por aqueles que querem ser votados.

A primeira a realizar o cadastro em Santa Rosa, na 42ª Zona Eleitoral, foi a cabeleireira Clarita Weber, que comentou ter ficado sabendo da novidade através da imprensa. “Para mim é uma alegria muito grande poder ter meu nome social também no título eleitoral. Isso mostra um avanço muito grande da democracia e respeito às diferenças”, declarou. Clarita reitera que isso evitará constrangimento na hora de votar.

Para a chefe do cartório eleitoral, Carolina Watthier, é muito gratificante poder incluir todas as pessoas. “Considero a decisão do TSE um avanço no reconhecimento da identidade de gênero e no respeitos às diferenças, promovendo a cidadania e contribuindo com a democracia”, afirmou. Carolina salientou que todas as trans ou travestis que desejarem ter seu nome social devem comparecer ao cartório levando consigo um comprovante de residência e a carteira de identidade.

A juíza eleitoral Vanessa Lima Medeiros Trevisol lembra que a decisão partiu da Resolução n°23.563/18, que traz inclusão social, através da política de gênero.

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