HomePolítica sexta-feira, 19 de maio de 2017 14:18

Avanços em programas sociais marcam o primeiro ano de Osmar Terra no MDSA

Osmar Terra responde pelo MDSA desde o ano passado.

Nos últimos 12 meses, o governo federal consolidou uma série de melhorias na vida das famílias brasileiras por meio de ações desenvolvidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA). Um dos programas mais importantes, o Bolsa Família, é um marco destes avanços: teve o maior reajuste da história - de 12,5% no valor do benefício médio - e ainda zerou a fila de espera por dois meses consecutivos, resultado do maior pente-fino já feito no programa. O MDSA passou a fazer análises mensais nos cadastros e aprimorou o controle para ingresso e permanência no programa. Desta forma, R$ 2,8 milhões de benefícios que eram pagos indevi-damente foram cancelados. “A medida afastou as famílias com renda maior do que a prevista”, explica o ministro Osmar Terra, que está à frente da pasta desde maio do ano passado.

Para fortalecer ainda mais o Bolsa Família, o governo também criou um programa de atenção à primeira infância que deve atender cerca de 4 milhões de crianças em todo o país até 2018. Sob a coordenação do MDSA, o Criança Feliz reunirá ações nas áreas de saúde, educação e cultura. Profissionais capacitados farão visitas periódicas às casas das famílias para orientar os pais sobre o desenvolvimento dos filhos. Serão priorizadas gestantes e crianças de até 3 anos de idade beneficiárias do Bolsa Família e as de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada.

Até agora, 2.547 municípios, 25 Estados e o Distrito Federal aderiram ao Criança Feliz, totalizando um investimento de R$ 57,89 milhões. Desse montante, R$ 38,49 milhões foram destinados aos municípios e R$ 19,4 milhões para os Estados. A previsão de investimentos é de R$ 300 milhões para este ano e de R$ 1,5 bilhão de recursos para 2018.

O último ano também foi marcado por melhorias significativas na vida dos brasileiros que sofrem diariamente com a seca. Foram investidos R$ 367 milhões na construção de 59 mil cisternas, açudes e outras tecnologias de armazena-mento de água em 15 Estados do semiárido, da Amazônia e do sul do país.

Além disso, no último mês de dezembro, foi anunciado o maior investimento já feito no Programa Cisternas. No total, serão direcionados R$ 755 milhões para a construção de 133 mil cisternas, açudes e outras tecnologias de armazenamento de água, beneficiando mais de 1 milhão de pessoas em 759 municípios.

Outro ponto de destaque na opinião de Terra é o fortalecimento da agricultura familiar. Por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, coordenado pelo MDSA, os agricultores familiares conseguiram vender, só em 2016, mais de R$ 61 milhões. Para 2017, a previsão é atingir R$ 260 milhões em produtos comprados por órgãos da administração pública federal.

Na modalidade Compra Institucional, cada agricultor pode vender até R$ 20 mil por ano para cada órgão comprador. Já as cooperativas ou associações têm o limite de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador. Os alimentos são adquiridos com recursos próprios do órgão público e não há necessidade de procedimento licitatório.

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