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Vamos falar de privatização

Publicado em 06/03/2021 10h52 - Atualizado há um mês - de leitura

O presidente Jair Bolsonaro anunciou a substituição de Roberto Castello Branco por Joaquim Silva Luna no comando da Petrobras. Está saindo um engenheiro para entrar um general. A imprensa militante é contra a substituição por ser contra os militares. O que a imprensa não disse é que nomear e exonerar presidente da estatal sempre foi competência do chefe da Nação. O prejuízo de R$ 100 bilhões que a decisão presidencial teria causado à Petrobras, é mero pretexto. Outrossim, ao falar sobre o futuro presidente da Petrobras, era dever da imprensa dizer que não será o 1º militar a vir a ocupar o cargo. Outros ex-presidentes da República, usando prerrogativa sua, também escolheram fardados para o cargo. Getúlio Vargas, o criador da estatal, nomeou Juraci Magalhães, um militar, o 1º presidente. O mesmo fizeram JK, Jango, Castelo, Médici e Sarney. Lula não botou militares no posto, mas militantes do PT, enquanto a Dilma escolheu um civil, Aldemir Bendine, que acabou preso. Já Luna, na presidência da Itaipu Binacional, fez uma revolução. Sua 1ª medida foi fechar o escritório da Itaipu em Curitiba, transferindo os 150 empregados para a Foz e devolvendo um luxuoso prédio alugado, fazendo, em quatro anos, uma economia de R$ 7 milhões, sem contar as diárias e despesas com o deslocamento diário dos servidores a Foz do Iguaçu.

A mudança na Petrobras também encontra resistência no TCU. Um procurador do órgão, em busca de fama, pediu para o Tribunal sustar a troca alegando que “o governo interfere na Petrobras”. Não, procurador! O governo é o sócio majoritário da empresa. Ademais, Bolsonaro foi eleito para governar o país, inclusive a Petrobras. Para José Carlos Cairoli, ex-vice-governador do RS, o problema da Petrobras “não é o presidente, mas é o dono”. O dono (sócio majoritário) é o Estado (União), submetido a            influências políticas. Roberto Campos, defensor da privatização da Petrobras, chamava a empresa de Petrossauro, e sentenciava: “A diferença entre a empresa privada e a pública é que aquela é controlada pelo governo e esta, por ninguém”. Os governos Lula e Dilma confirmaram a máxima do ex-ministro: com o esquema de corrupção na Petrobras (ISTOÉ, 7/9/17), provocaram um prejuízo, apurado até 09/2017, de R$ 29 bilhões.

Com Luna, a Petrobras terá um timoneiro qualificado. É possível prever novo tempo. Mesmo assim, é hora de discutir sua privatização. Mas, para os estatizantes, privatizar é crime de lesa-pátria. Para eles, petróleo seria questão de segurança nacional. Ocorre que, por esse viés, teríamos de enquadrar também os alimentos (supermercados) como essenciais à segurança nacional. A propósito, temos um exemplo recente: a telefonia, também rotulada de estratégica, enquanto estatal era cara, acessível a poucos e ineficiente. Privatizada, deu um salto de qualidade e se universalizou.

Por outro lado, 60% da produção de energia mundial vem do petróleo. O Brasil tem grandes reservas: 15º no ranking. No entanto, o mundo passa por uma transformação com a substituição dos combustíveis fósseis por energia renovável e limpa. Para a Bain & Company, empresa de consultoria estratégica, a demanda de combustíveis fósseis atingirá seu pico em 2030, a partir de quando se seguirá uma transição agressiva para as energias solar, eólica, geotérmica, maremotriz, de biomassa, que o Brasil tem em abundância. É, pois, mais uma razão para privatizar a Petrobras. Antes que seja tarde.

A Petrobras, embora em recuperação dos abalos recentes (obras inúteis, superfaturamento, acordo com a Bolívia, compra da Pasadena, etc), com uma dívida de US$ 75,5 bilhões, não tem condições de acelerar a exploração das suas reservas. Logo, o nosso ouro negro corre o risco de ficar para abastecer isqueiros acendedores de cigarros. O “petróleo é nosso”, slogan símbolo do nacionalismo da era Vargas, por isso temporário, com a substituição da matriz energética poderá tornar-se definitivo - com o perdão pela incoerência textual -, refletindo, porém, um ativo depreciado.

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