O Senado Federal vota hoje, terça-feira (14), a partir das 16h, o PLP 73/2021 (Lei Paulo Gustavo), que destina R$ 4,3 bilhões para o setor cultural até o final de 2022, como medida emergencial no período de pandemia.

Uma mobilização do Comitê Nacional Paulo Gustavo promove nesta tarde um tuitaço com a hastag #AprovaLeiPauloGustavo, no sentido de pressionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para que o projeto seja votado na data prevista, sem mais adiamentos.

De autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA) e relatoria de Eduardo Gomes (MDB-TO), o projeto precisa do apoio de pelo menos 41 senadores para ser aprovado no Congresso Nacional e, posteriormente, enviado à Câmara dos Deputados. Mas para chegar com força na Câmara, antes é preciso obter votação com ampla margem no Senado.

A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$4,3 bilhões do Fundo Nacional de Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual para o setor cultural até o final de 2022. Deste total, R$ 2,8 bilhões são destinados ao audiovisual, linguagem artística duramente penalizada pela paralisação da Ancine desde 2019.

Baseada no modelo da Lei Aldir Blanc, a União transfere recursos aos estados e municípios que vão executá-los de forma descentralizada entre cada linguagem artística, possibilitando a criação de ações emergenciais para enfrentar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural.

O PLP 73/2021 possibilita a criação de editais de apoio a produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais e capacitação gratuita em audiovisual.