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MAPA declara emergência fitossanitária no RS e SC devido a nuvem de gafanhotos

Nesta quinta-feira (25), portaria do Ministério da Agricultura alertou para adoção de medidas emergenciais nas áreas produtoras dos dois Estados.

Publicado em 25/06/2020 09h40 - Atualizado há 2 meses - de leitura
Nuvem de gafanhotos está há 150 km do Brasil. / Foto: Reprodução Rede Social

Devido a proximidade da nuvem de gafanhotos do Brasil, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) declarou estado de emergência fitossanitária nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O anúncio foi publicado no Diário Oficial da União na manhã desta quinta-feira (25), onde alerta para adoção de medidas emergenciais para suprimir a praga.

O estado de emergência terá duração de um ano a partir da publicação da portaria. A medida permite que sejam adotadas ações de forma mais rápida, com um plano que inclui formas de atuação, controle e produtos a serem utilizados.

Os gafanhotos não oferecerem perigo à saúde humana, porém são altamente prejudiciais às lavouras permanentes de oliveiras, hortaliças, trigo, aveia e cevada.

PORTARIA Nº 201, DE 24 DE JUNHO DE 2020

Declara estado de emergência fitossanitária relativo ao risco de surto da praga Schistocerca cancellata nas áreas produtoras dos Estado do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, para implementação do plano de supressão da praga e adoção de medidas emergenciais.

A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, na Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013, no Decreto nº 8.133, de 28 de outubro de 2013, e o que consta do Processo nº 21000.040518/2020-16, resolve:

Art. 1º Declarar estado de emergência fitossanitária relativo ao risco de surto da praga Schistocerca cancellata nas áreas produtoras dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, para implementação do plano de supressão da praga e adoção de medidas emergenciais.

Parágrafo único. As diretrizes e medidas a serem adotadas serão indicadas em Ato da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Art. 2º O prazo de vigência da emergência fitossanitária previsto no art. 1º será de 1 (um) ano, a contar da data de publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO



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