Justiça

Justiça cancela audiências e prazos processuais estão parados por 30 dias

População está sendo orientada a não procurar o Fórum de Santa Rosa (RS), e evitar aglomerações.

Publicado em 17/03/2020 16h38 - Atualizado há 2 semanas - de leitura
Justiça cancela audiências e prazos processuais estão parados por 30 dias em Santa Rosa / Foto: JN

A Justiça de Santa Rosa (RS) não realizará audiências marcadas por 30 dias, apenas atenderá as medidas urgentes pelo grupo de plantão. Também estão suspensas as sessões de julgamento presenciais, inclusive as administrativas, e audiências cíveis e criminais, entendidas não urgentes pelos magistrados.

A medida adotada pelo Fórum local atende a uma resolução publicada na tarde desta segunda-feira (16), pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande (TJRS), desembargador Voltaire de Lima Moraes. Ele determinou a suspensão dos prazos processuais administrativos e jurisdicionais, na primeira e segunda instâncias, sem prejuízo do atendimento e cumprimento das medidas consideradas urgentes.

O horário de expediente do Poder Judiciário Estadual será das 12h às 19h, ficando dispensado o registro do ponto eletrônico. A Resolução também prevê que deve ser evitado o fluxo do público em geral nos prédios do Poder Judiciário, salvo os Advogados, Defensores públicos e membros do Ministério Público (MP) e aqueles que participarão de atos judiciais ou comprovarem a necessidade de ingresso.

As audiências de custódia serão realizadas, preferencialmente, por videoconferência ou qualquer outro meio tecnológico. As apresentações de réus presos ficam suspensas, ressalvadas situações de urgência definidas pelo magistrado. Fica mantido o horário de atendimento regular nas serventias extrajudiciais.



Últimas notícias

VER MAIS NOTÍCIAS



Top Vídeos

:: assista aos destaques

Governo atualiza situação da Covid-19 no país

Brasil tem 240 mortes e 6.836 casos confirmados de coronavírus

ontem


Presidente Jair Bolsonaro e ministros falam no Palácio do Planalto

ontem


Eduardo Leite concede entrevista coletiva

ontem