Justiça

Justiça do Trabalho do RS suspende audiências

Medida leva em consideração o agravamento da situação de saúde no RS, em razão da pandemia. 

Publicado em 01/03/2021 17h54 - Atualizado há 2 meses - de leitura
Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) suspende audiências / Foto: Reprodução/TRT-RS

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) suspendeu até o dia 5 de março a realização das audiências designadas no âmbito do primeiro grau da Justiça do Trabalho gaúcha. A medida leva em consideração o agravamento da situação de saúde no Estado, em razão da pandemia do novo coronavírus. 

No período de suspensão das audiências, os magistrados do primeiro grau atuarão nos processos e realizarão a prolação de sentenças, priorizando o julgamento de incidentes em execução e a expedição de alvarás.

A medida foi publicada pela Portaria Conjunta nº 566/2021 da Presidência e da Corregedoria do TRT-RS. A suspensão das audiências também levou em consideração a natureza essencial da atividade jurisdicional e a necessidade de assegurar condições mínimas para sua continuidade, respeitados os protocolos de segurança sanitária, visando à preservação da saúde de seus membros, serventuários, agentes públicos, advogados e usuários em geral.

Entre os dias 1º e 5 de março também não haverá atendimento presencial ao público nas unidades da Justiça do Trabalho gaúcha. Em todas as unidades, judiciárias e administrativas, o atendimento será realizado por telefone e e-mail, entre 10h e 18h, sendo exclusivamente por e-mail no intervalo das 12h às 13h30. Magistrados, servidores e estagiários exercerão trabalho remoto.



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