Justiça

Ministro do STF revoga nomeação de Ramagem para a PF

Alexandre de Moraes entendeu haver indício de desvio de finalidade na escolha do delegado, que é próximo da família Bolsonaro, como diretor-geral da Polícia Federal.

Publicado em 29/04/2020 11h24 - Atualizado há 3 meses - de leitura
Nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral Polícia Federal (PF) é suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) / Foto: Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal (PF). Moraes entendeu haver indício de desvio de finalidade na escolha do delegado, que é próximo da família Bolsonaro.

A decisão, no entanto, é liminar, portanto, provisória, e atendeu a um mandado de segurança impetrado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ramagem foi escolhido pelo chefe do Executivo para chefiar a PF em substituição a Maurício Valeixo, exonerado pelo presidente, no episódio que resultou na demissão de Sergio Moro do Ministério da Justiça.

Em sua decisão, Moraes argumentou ser provável o desvio de finalidade do ato da nomeação, conforme alegado na ação.

“Analisando os fatos narrados, verifico a probabilidade do direito alegado, pois, em tese, apresenta-se viável a ocorrência de desvio de finalidade do ato presidencial de nomeação do diretor da Polícia Federal, em inobservância aos princípios da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”, decidiu o ministro.

Com isso, o ministro deferiu liminar suspendendo a eficácia da nomeação feita por Bolsonaro.

“Defiro a medida liminar para suspender a eficácia do Decreto de 27/4/2020 (DOU de 28/4/2020, Seção 2, p. 1) no que se refere à nomeação e posse de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal”, escreveu Moraes.

O decreto de nomeação de Ramagem para a PF foi publicado em edição do Diário Oficial da União (DOU) de ontem, terça-feira (28).

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