Política

Bolsonaro revoga trecho de MP que previa suspensão de contratos e salários

Medida provisória, que visa combater efeitos da pandemia de coronavírus sobre a economia, foi criticada por políticos e entidades.

Publicado em 23/03/2020 14h29 - Atualizado há uma semana - de leitura
Presidente Bolsonaro revoga trecho de medida provisória (MP) que previa a suspensão de contratos e salários / Foto: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (23), que revogou o trecho da medida provisória (MP) que previa a suspensão dos contratos de trabalho por 4 meses. Após a publicação da medida, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), partidos políticos e entidades se manifestaram contra alguns pontos, defendendo o aperfeiçoamento do texto.

A MP, publicada na noite do último domingo (22), dispõe sobre medidas trabalhistas durante o período de calamidade pública no país em função da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). O governo federal entende que a MP evitará demissões em massa.

A medida foi publicada pelo governo no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda. O trecho revogado pelo presidente é o artigo 18.

"Determinei a revogação do art.18 da MP 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário", afirmou Bolsonaro no Twitter.

Outros pontos ainda podem ser removidos na Câmara e no Senado. Maia, por exemplo, chamou a MP de "capenga", deixando a entender que deve propor mudanças.

A medida provisória passa a valer como lei após assinatura do presidente e publicação no Diário Oficial da União. No entanto, em no máximo 120 dias, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso ou perde a validade.

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