Política

Eduardo Leite deve encaminhar reforma tributária em março

Proposta terá que passar pelo crivo da Assembleia Legislativa gaúcha e pela resistência dos setores econômicos afetados.

Publicado em 21/02/2020 13h27 - Atualizado há um mês - de leitura
O governador Eduardo Leite na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) / Foto: ALRS

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), deve encaminhar em março uma proposta de reforma tributária. A afirmação foi feita pelo subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.

Segundo o subsecretário, o texto da proposta deve chegar ao governador nas próximas duas semanas e há cinco cenários no horizonte do governo no sentido de construir uma nova política tributária.

A revisão da matriz tributária do Estado terá que passar pelo crivo da Assembleia Legislativa gaúcha e pela resistência dos setores econômicos afetados. Passadas as negociações que reestruturam o funcionalismo público, a expectativa do governo é de realizar avanços na área tributária.

Com a reforma a ser proposta, o governo objetiva deixar o Estado mais próximo de aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), uma vez que um dos itens exigidos pela União para a adesão é um plano de redução de incentivos fiscais em 10% ao ano.



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