Política

Senado pauta projeto que recria programa de corte de salário e jornada

Como contrapartida, o governo complementaria a renda dos trabalhadores atingidos com o Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm).

Publicado em 07/04/2021 10h24 - Atualizado há 2 semanas - de leitura
Senado Federal põe na pauta projeto que recria programa de corte de salário e jornada / Foto: Agência Brasil

O Senado Federal decidiu pautar o projeto que permite às empresas o corte até o fim do ano de jornada e salário dos funcionários ou a suspensão de contratos, nos mesmos moldes do programa adotado em 2020. Entretanto, como contrapartida, o governo federal complementaria a renda dos trabalhadores atingidos com o Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm).

De acordo com o Palácio do Planalto, a equipe econômica discute reeditar o programa por meio de medida provisória (MP), porém, ainda esbarra no impasse jurídico em torno da abertura de um novo crédito extraordinário, que ficaria fora do teto de gastos, para poder bancar a rodada do benefício. Os senadores pressionam o governo para retomar a medida.

No ano passado, o governo destinou o montante de R$ 33,5 bilhões ao programa, que registrou mais de 10 milhões de acordos entre empresas e trabalhadores. Pata este ano, o valor deve ficar em torno de R$ 9,8 bilhões, alcançando entre 3,8 milhões e 4 milhões de trabalhadores.

Apesar de avaliar a volta do programa, o governo não enviou representantes para a reunião de líderes partidários que decidiu incluir a proposta na pauta. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), concordou em pautar o projeto na Casa, mesmo não havendo acordo com o governo.



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