Região

Municípios da AMUFRON publicam novos decretos

Executivos municipais estão publicando seus decretos, tendo como base o do Governo do Estado.

Publicado em 03/04/2020 09h59 - Atualizado há 2 meses - de leitura
Em reunião na segunda-feira, 30 de março, ficou decidido que a AMUFRON respeitará o Decreto do Governo do Estado. / Foto: Divulgação

Desde a quinta-feira, 03 de abril, os prefeitos da Associação dos Municípios da Fronteira Noroeste – AMUFRON, estão publicando novos decretos municipais, alterando ações flexibilizadas nos últimos dias. Medidas seguem o Decreto de Calamidade Pública do Governo do Estado do RS, como prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19. Uma reunião realizada na segunda-feira, 30 de março, entre os chefes do executivo da região tratou das demandas locais e avaliou o quadro, quando ficou estipulado que os municípios seguiriam a regra estadual.

O prefeito de Santa Rosa, Alcides Vicini publicou o Decreto nº 56, que readequa as ações adotadas pelo Governo do estado, entre elas o fechamento do comércio até o dia 16 de abril, e a manutenção do cancelamento das aulas até o dia 30 de abril. Hotéis não podem mais receber novos hóspedes, mas restaurantes, farmácias e postos de combustíveis podem funcionar, respeitando as regras.

O prefeito de Tucunduva, Marcelo Burin, também apresentou seu decreto N° 516, que além de prever fechamento do comércio, o prefeito alterou vencimento do IPTU. Parcela única com desconto 5% até 11 de maio. As demais parcelas e datas ficarão assim: 1ª parcela em 11 de maio, 2ª em 10 de junho, 3ª em 10 de julho, 4ª em 10 de agosto. O documento felxibiliza ações da agricultura prevendo período da safra.   Confira o DECRETO.

Já Leonel Petry, prefeito de Tuparendi, também publicou novas medidas, entre elas, que o comércio não pode abrir as portas, apenas serviços essenciais como supermercados, farmácias e restaurantes. Todos devem seguir o regramento estipulado. Confira o DECRETO.



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