Saúde

Em novo Decreto, Santa Rosa reitera estado de calamidade pública

Documento foi divulgado na tarde desta quinta-feira, 2, e ratifica o Decreto nº 55.154 do Governo do Estado.

Publicado em 02/04/2020 14h28 - Atualizado há 2 meses - de leitura
Vicini revalidou o decreto do governador Eduardo Leite / Foto: Arquivo JN

A Prefeitura de Santa Rosa publica na tarde desta quinta-feira, 02 de abril, o Decreto nº 56, que readequa às ações adotadas pelo Governo do Estado, entre elas o fechamento do comércio até o dia 15 de abril e a manutenção do cancelamento das aulas até 30 de abril.

As medidas adotadas têm como fins a prevenção e o enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19. O decreto atual ratifica e convalida as medidas estabelecidas pelos anteriores.

O documento determina, entre outras ações, o distanciamento social, só podendo haver circulação de pessoas para atividades laborais autorizadas, providências relativas à subsistência própria e de suas famílias, para consumo de bens ou serviços autorizados.

Está proibido o funcionamento do comércio. Isso quer dizer qualquer empreendimento mercantil dedicado ao comércio ou à prestação de serviços, tais como lojas, centros comerciais, teatros, cinemas, casas de espetáculos, salões de beleza, clínicas, dentre outros, que impliquem atendimento ao público em especial, mas não só os com grande fluxo de pessoas.

A medida não vale para empresas de materiais de construção, farmácias e restaurantes, mas elas precisam respeitar o horário de funcionamento.

O transporte coletivo funcionará normalmente, mas terá que atender as regras de higienização dos ambientes além de reduzir o fluxo dos passageiros.

Confira na íntegra o documento, CLICANDO AQUI.



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