Saúde

RS estipula multa de até R$ 4 mil para quem não utilizar máscara

Entretanto, se a pessoa for advertida e colocar a máscara, não levará multa.

Publicado em 06/03/2021 10h53 - Atualizado há um mês - de leitura
Governo do Rio Grande do Sul estipula multa de até R$ 4 mil para quem não utilizar máscara / Foto: Reprodução

Diante da escalada de casos confirmados de coronavírus no Estado, o governo do Rio Grande do Sul anunciou, na noite de sexta-feira (5), que passará a aplicar advertências e multas a quem descumprir medidas sanitárias, dentre elas, o não uso de máscara. Com a nova determinação, quem se recusar, mais de uma vez, a usar o equipamento de proteção, poderá ser multado em até a R$ 4 mil.

A medida estabelece que caso alguém se recuse a colocar a máscara receberá uma punição estipulada em R$ 2 mil. Além disso, em casos de reincidência, a multa terá seu valor dobrado. Entretanto, caso a pessoa for advertida e colocar a máscara, não levará multa.

O governo explica que a máscara precisa tapar o nariz e boca, devendo ser utilizada na circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e no transporte público coletivo.

O decreto com a nova determinação foi publicado em edição extra do Diário Oficial na noite desta sexta.



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