Corregedoria reconhece trabalho de promotores locais em prol da segurança pública
Cercamento Eletrônico de Santa Rosa foi reconhecido na modalidade de Boas Práticas do Ministério Público.
Publicado em 16/04/2021 09h31 - Atualizado há 3 anos - de leitura
A Corregedoria do Ministério Público Estadual do RS reconheceu o projeto de Cercamento Eletrônico, adotado em Santa Rosa (RS) desde novembro de 2019, como uma Boa Prática. A iniciativa foi do 3º promotor criminal Manuel Figueiredo Antunes e o 2º promotor cível Marcelo Augusto Squarça e contribuiu efetivamente com a segurança Pública da cidade. Os representantes do MP atuaram na articulação com outros órgãos, o que foi decisivo para viabilizar a implementação do sistema. O projeto teve apoio da Polícia Civil, Brigada Militar, Justiça e Prefeitura de Santa Rosa.
O promotor Manuel conta que através da Brigada Militar foi constatada a necessidade, bem como a viabilidade técnica e econômica da instalação das câmeras de monitoramento e a partir de então, se buscou formas para financiar o projeto. “O Ministério Público desde 2015 em razão da movimentação dos processos criminais notou um aumento da criminalidade mais concentrada em determinadas áreas, como tráfico de drogas. Começamos a ação com foco no Presídio de Santa Rosa, evitando a entrada de drogas e inibindo o endividamento de presos. A medida garantiu que quando os presos saíssem não tivessem dívidas com traficantes, evitando que traficassem para quitar tais dívidas. Conseguimos identificar que o tráfico de drogas passou na época a utilizar as rodovias como aporte para transportar drogas. Passamos a identificar os carros através do cercamento eletrônico e coibir a criminalidade”, explicou Manuel.
Mas novos projetos já estão sendo estudados. “Pensamos várias outras possibilidades e estamos analisando o modelo específico de criminalidade aqui”.
Sobre o reconhecimento, Manuel diz estar muito feliz, pois mostra o acerto das escolhas tomadas em conjunto com a sociedade.
O promotor Marcelo Squarça, da promotoria Cível, destinou ao Conselho de Municipal de Segurança Pública cerca de R$ 100 mil, oriundos de termos de ajustes de conduta e de acordos judiciais. Os dois promotores ainda tiveram o auxílio de empresas locais, que através da Associação Comercial, Industrial, Serviços e Agronegócios (ACISAP) repassou R$ 120 mil.
Segundo a Corregedoria-Geral do Ministério Público Gaúcho, a atuação dos promotores Manuel e Marcelo já gera resultados promissores nas ações de combate à criminalidade em Santa Rosa. Atualmente a Brigada Militar e a Polícia Civil contam, em sua rede com amplo acesso as imagens geradas pelo equipamento.
Sobre o cercamento eletrônico: O Jornal Noroeste contou em suas edições, desde meados de 2018 sobre as mobilizações que iniciaram com o promotor Manuel Figueiredo Antunes colocando Santa Rosa como a primeira cidade do Estado a concluir o cerceamento eletrônico total da área urbana. O assunto foi destaque no dia 14 de dezembro de 2018, e o contrato foi assinado durante um Almoço de Ideias promovido pela Acisap e passaria a funcionar na prática em 2019. A taxa de dados e de manutenção dos equipamentos será mantida pela Prefeitura pelo valor de R$ 3.800 mensais.
Conquista anterior: Instalação do Scanner corporal no Presídio de Santa Rosa
A primeira conquista em prol da Segurança Pública, foi a aquisição, em 2016, de um scanner corporal que foi Presídio Estadual de Santa Rosa conta desde 2016 com para auxiliar na segurança do estabelecimento prisional graças a um contrato de aluguel do equipamento. A iniciativa partiu do promotor de Justiça Manoel Figueiredo, da juíza de Direito da Vara de Execução Criminal Vanessa Trevisol.
Conforme a direção do estabelecimento prisional, o equipamento vai coibir a entrada de materiais ilícitos, muitas vezes, flagrados com visitantes. Na época, o promotor Manoel Figueiredo enfatizou a importância de inibir essa prática dentro dos presídios "de modo que a pena deverá ser efetivamente cumprida e, concomitantemente, poderá ser desenvolvida ações para se buscar uma efetiva inclusão", disse.
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