MAIS JUÍZES

Tribunal de Justiça dá posse a novos Juízes de Direito

Os novos magistrados  são de 10 estados brasileiros: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Piauí e Acre.

há 21 horas — Em Justiça

REPERCUSSÃO GERAL FIXADA

STF decide que separação judicial não é mais obrigatória para o divórcio

Com a decisão da Corte, o divórcio poderá ocorrer sem a necessidade de etapas prévias.

há 3 semanas — Em Justiça

AMPLIAÇÃO DA PENA

Deputados aprovam projeto que aumenta penas para furto, roubo e latrocínio

A proposta, que recebeu 269 votos, vai agora ao Senado. Texto classifica como estelionato qualificado os golpes aplicados por meio da internet ou de redes sociais.

há um mês — Em Justiça

JUDICIÁRIO

TJRS promove Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul sediará na quinta-feira (19) e sexta-feira (20) o 1º Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária. O evento, que faz parte do calendário oficial dos 150 anos do TJRS.

há 2 meses — Em Justiça

DIÁRIO ELETRÔNICO

PUBLICAÇÕES OFICIAIS: atos e informações oficiais desta sexta-feira, 13 de outubro de 2023

há 2 meses — Em Justiça