O presidente Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira, 29 a Lei Aldir Blanc, que concede um auxílio emergencial para artistas, produtores, técnicos e espaços culturais. O recurso será distribuído aos Estados e Municípios para ser aplicado na forma de renda emergencial de R$ 600,00 aos profissionais do setor, subsídios de R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00 a espaços culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. 

O texto é de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ). Os artistas informais terão direito a pagamento de 3 parcelas de R$ 600, similar ao benefício pago pelos trabalhadores informais no auxílio emergencial. A ajuda não é permitida, porém, para quem tem emprego formal ativo, recebe 1 benefício previdenciário ou assiste