O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta segunda-feira (22), no Palácio do Planalto, um pacote de medidas de estímulo ao crédito. Denominado Programa Acredita, o objetivo é estimular a geração de renda e emprego e promoção do crescimento econômico.

Dividido em quatro eixos, a ação abrange microcrédito para pessoas vulneráveis, ações voltadas para Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, a criação de um mercado secundário de crédito imobiliário e um mecanismo de hedge cambial, o Eco Invest Brasil.

O programa de microcrédito tem como público-alvo: inscritos no CadÚnico os informais; trabalhadores informais; e pequenos produtores rurais que acessam o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

O governo reservou R$ 500 milhões em recursos, como garantia para os financiamentos. Esse valor é do Fundo Garantidor de Operações (FGO) do Desenrola, que é o programa para pessoas físicas endividadas lançado no ano passado. Nele, já que os bancos têm a garantia do Fundo, há a possibilidade de renegociação de dívidas em taxas de juros baixas e outras condições favoráveis, como parcelamento de até 60 vezes.

O Acredita dará apoio de microcrédito produtivo direcionado às pessoas inscritas no CadÚnico. A Fazenda pontuou que há 43 milhões de famílias (aproximadamente 96 milhões de pessoas) registradas no CadÚnico e 54% delas têm renda per capita de até R$ 109 mensais e com acesso restrito ao microcrédito.

Com o novo programa, que começará em julho, a previsão é de haver 1,25 milhão de transações de microcrédito até 2026, com ticket médio de R$ 6 mil por operação.

O programa ampliará o acesso a crédito e a renegociação de dívidas para MEI, ME e EPP. O Desenrola Pequenos Negócios será voltado para MEIs, microempresas e pequenas empresas (empresas com faturamento bruto anual até R$ 4,8 milhões) inadimplentes em dívidas bancárias.

Com foco no acesso de MEIs e Microempresas, o ProCred 360 trará taxas de juros fixadas em Selic + 5% ao ano, garantidas por meio do FGO para operações destinadas a MEIs e microempresas, com faturamento anual limitado a R$ 360 mil.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirma que o conjunto de medidas de crédito anunciadas nesta segunda-feira (22) pelo governo federal é oportuno e deve manter o estímulo à recuperação da economia do país. "As medidas de crédito anunciadas nesta segunda-feira pelo governo para micro e pequenas empresas, Desenrola Pequenos Negócios, ProCred 360 e novo Pronampe, chegam em momento oportuno e se alinham a plataformas consolidadas e bem-sucedidas que os bancos já operam, permitindo injeção de mais recursos para as empresas em situação vulnerável", disse a entidade em nota.