O Rio Grande do Sul confirmou, nesta terça-feira (31), a adesão à medida proposta pelo governo federal para reduzir o preço do óleo diesel. A iniciativa prevê o uso de recursos públicos para mitigar os impactos da oscilação do valor do combustível importado e terá validade de dois meses.
A decisão foi tomada após análises técnicas no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com participação de representantes de diferentes estados. O custo estimado para os cofres gaúchos é de R$ 96,6 milhões durante o período de vigência, conforme dados apresentados no Comitê Nacional de Secretários de Fazenda.
A proposta estabelece uma subvenção econômica de R$ 1,20 por litro de diesel importado, sendo R$ 0,60 custeados pelos estados e pelo Distrito Federal que aderirem à medida. A operacionalização depende da edição de medida provisória pelo governo federal, além da formalização da adesão e regulamentação para retenção dos recursos via Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Segundo o governador Eduardo Leite, o caráter temporário da ação é necessário diante das limitações fiscais dos estados. Ele destacou que, diferentemente da União, os governos estaduais não possuem mecanismos para compensar perdas prolongadas de receita.
“Por isso, o caráter temporário da medida, com o compromisso do governo federal, é fundamental para garantir responsabilidade com as receitas do Estado, de forma que a perda prolongada sem compensação de recursos venha a comprometer serviços essenciais que eles bancam como saúde, segurança e educação”, frisou o governador Eduardo Leite.
