Região

Comarca destina recursos de prestações pecuniárias a órgãos de segurança pública da região

Ao todo, foram destinados 𝗥$ 𝟭𝟰𝟬.𝟴𝟭𝟭,𝟵𝟵. O ato ocorreu no início desta semana.

Publicado em 02/09/2026 13h48 - Atualizado há 7 horas - 1 min de leitura
Segundo a administração municipal, os valores são oriundos de prestações pecuniárias decorrentes de condenações criminais, transações penais, suspensões condicionais do processo e acordos de não persecução penal. /Foto: divulgação prefeitura

A assinatura dos termos de convênio e a entrega dos alvarás aos órgãos contemplados com recursos provenientes de prestações pecuniárias, em Santo Cristo, ocorreram no início desta semana. O ato foi conduzido pelo juiz Roberto Nazario, da Vara de Execuções Criminais da Comarca local.

Ao todo, foram destinados 𝗥$ 𝟭𝟰𝟬.𝟴𝟭𝟭,𝟵𝟵. O 𝗣𝗿𝗲𝘀𝗶́𝗱𝗶𝗼 𝗘𝘀𝘁𝗮𝗱𝘂𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝗦𝗮𝗻𝘁𝗼 𝗖𝗿𝗶𝘀𝘁𝗼 recebeu 𝗥$ 𝟭𝟭𝟵.𝟵𝟵𝟴,𝟳𝟲 para a execução de dois projetos de reforma e adequação da estrutura do estabelecimento prisional. 𝗔 𝗕𝗿𝗶𝗴𝗮𝗱𝗮 𝗠𝗶𝗹𝗶𝘁𝗮𝗿 𝗱𝗲 𝗦𝗮𝗻𝘁𝗼 𝗖𝗿𝗶𝘀𝘁𝗼 foi contemplada 𝗰𝗼𝗺 𝗥$ 𝟭𝟬.𝟳𝟯𝟵,𝟬𝟬 para melhorias e aquisição de materiais destinados às atividades de segurança pública. Para a 𝗗𝗲𝗹𝗲𝗴𝗮𝗰𝗶𝗮 𝗱𝗲 𝗣𝗼𝗹𝗶́𝗰𝗶𝗮 𝗱𝗲 𝗔𝗹𝗲𝗰𝗿𝗶𝗺, foram repassados 𝗥$ 𝟰.𝟬𝟳𝟰,𝟮𝟯, visando ao apoio e aprimoramento do trabalho policial. Já o 𝗖𝗼𝗿𝗽𝗼 𝗱𝗲 𝗕𝗼𝗺𝗯𝗲𝗶𝗿𝗼𝘀 𝗠𝗶𝗹𝗶𝘁𝗮𝗿 𝗱𝗲 𝗦𝗮𝗻𝘁𝗮 𝗥𝗼𝘀𝗮 recebeu 𝗥$ 𝟲.𝟬𝟬𝟬,𝟬𝟬 para a aquisição de equipamentos utilizados em operações de resgate e salvamento na região.

Segundo a administração municipal, os valores são oriundos de prestações pecuniárias decorrentes de condenações criminais, transações penais, suspensões condicionais do processo e acordos de não persecução penal. Por meio dessa destinação, os recursos arrecadados no âmbito da Justiça Criminal vão além do caráter meramente sancionatório e são convertidos em benefícios concretos para a segurança pública e para toda a comunidade regional.



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