Prazo para Declaração Anual de Rebanho inicia em 1º de abril no RS
Documento é uma exigência sanitária para todos os criadores de animais no Estado.
Publicado em 27/03/2026 14h32 - Atualizado há 14 minutos - 2 min de leitura
Começa na próxima quarta-feira, 1º de abril, o período para a entrega da Declaração Anual de Rebanho 2026 no Rio Grande do Sul. O prazo segue até 30 de junho e a declaração é obrigatória para todos os produtores rurais que possuem animais.
A medida é coordenada pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) e reúne informações que subsidiam ações de vigilância e defesa sanitária animal. Segundo o diretor adjunto do Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal, Paulo André Santos Coelho de Souza, os dados permitem maior efetividade nas políticas públicas voltadas ao setor.
Para este ano, a expectativa é de aproximadamente 358 mil declarações. O preenchimento pode ser feito pela internet, por meio do sistema Produtor Online, além das opções de formulários em PDF ou atendimento presencial nas inspetorias e escritórios de defesa agropecuária.
A declaração inclui informações sobre o produtor, características da propriedade e dados específicos de cada espécie criada, como bovinos, suínos, aves, equinos, peixes e abelhas. Também são solicitados dados sobre manejo, finalidade da criação e tipo de exploração.
Em 2025, o índice de adesão foi de 89,17%, registrando aumento em relação ao ano anterior.