A Justiça determinou o afastamento de um médico de todas as funções públicas que exercia em Parobé, no Rio Grande do Sul, após denúncias de assédio e violência sexual contra uma paciente. A decisão foi assinada pelo juiz Thomas Vinícius Schons, da 2ª Vara Judicial da comarca. O nome do profissional investigado não foi divulgado.

Além do afastamento do serviço público, o magistrado determinou medidas protetivas em favor da vítima.

Entre as determinações estão a proibição de frequentar unidades de saúde públicas, distância mínima de 200 metros da vítima, familiares e testemunhas, proibição de contato, inclusive por redes sociais. Caso descumpra as medidas, o médico poderá ter prisão preventiva decretada.

Na decisão, o juiz destacou que o depoimento da vítima foi considerado firme e coerente, sem indícios de denúncia infundada. O processo também reúne o relato de uma testemunha, que afirmou ter passado por situação semelhante de assédio durante atendimento com o mesmo médico.

A decisão judicial também determina que o caso seja comunicado à Prefeitura de Parobé, para possíveis providências administrativas e ao Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), que poderá avaliar o caso na esfera ética e disciplinar.

A vítima foi encaminhada para atendimento na rede municipal de proteção às mulheres.

Segundo o magistrado, mesmo não se tratando de violência doméstica, a legislação permite medidas protetivas quando há indícios de crimes contra a dignidade sexual.