O piso nacional do magistério será reajustado em 5,4% em 2026, passando de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, conforme medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (21). A mudança altera a fórmula de cálculo do reajuste e garante aumento real para os professores da rede pública em todo o país.

De acordo com o governo federal, sem a alteração no critério de correção, o piso teria um aumento de apenas R$ 18, valor considerado insuficiente para recompor o poder de compra da categoria. Com a nova regra, o reajuste supera a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2025, que ficou em 3,9%, garantindo ganho real de 1,5 ponto percentual.

O piso nacional é válido para professores da educação básica da rede pública, com jornada de 40 horas semanais.

A medida provisória estabelece que o reajuste anual do piso será calculado pela soma do INPC do ano anterior com 50% da média da variação real da receita do Fundeb, considerando os cinco anos anteriores à atualização. O texto também assegura que o percentual de reajuste nunca poderá ser inferior à inflação, garantindo ganho real ao longo dos anos.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), a mudança adequa a Lei do Piso do Magistério às alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 108, que criou o novo Fundeb. A iniciativa está alinhada à Meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a valorização dos profissionais da educação básica.

A atualização oficial do piso será formalizada por meio de portaria a ser assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, com base nos novos critérios definidos pela medida provisória.